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10-10-2015

Liquidação das empresas municipais exige mais meio ano.



A liquidação das empresas TEMA e EMA arrasta-se por mais meio ano e a internalização das obrigações na CMA tem, agora, 30 de Novembro como nova data de referência. No caso da empresa do estádio, a CMA terá de abrir concurso para integrar um funcionário mas no caso da TEMA há ainda incerteza quanto ao universo de funcionários e dúvidas a propósito do registo de propriedade. Ribau Esteves admite que a extinção continua a ser uma operação complexa (com áudio).

A existência de contratos plurianuais é outra das razões que motivam o atraso no processo de extinção das empresas. A Câmara espera ter fechado o processo até final do ano dominando a gestão de forma direta a partir do final de Novembro.

O Executivo Municipal deliberou submeter à Assembleia Municipal, para efeitos de autorização prévia, a assunção dos compromissos referentes aos contratos em vigor nas empresas municipais Estádio Municipal de Aveiro e Teatro Municipal de Aveiro, ambas em liquidação.

Prorrogado o prazo estipulado para a liquidação da Estádio Municipal de Aveiro e Teatro Municipal de Aveiro pelo período acrescido de seis meses, com efeitos a partir do dia 21 de outubro.

 


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